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Brasileiros podem ter acesso a serviços na Europa por meio de advogados no Brasil

A globalização intensificou a internacionalização da advocacia e as parcerias entre escritórios nacionais e estrangeiros representam um mecanismo para agregar qualidade e amplitude aos serviços já oferecidos

01/02/2022 – Compartilhe! Foto: Júlio Salvo

Os brasileiros que desejam resolver situações em países membros da União Europeia, como ampliar seus negócios ou conquistar cidadania, podem fazer isso sem precisar viajar. A globalização intensificou a internacionalização da advocacia e as parcerias entre escritórios nacionais e estrangeiros representam um mecanismo para agregar qualidade e amplitude aos serviços já oferecidos.

De acordo com o advogado Prof. Dr. Rui Badaró, referência em Direito Internacional e Direito do Turismo no Brasil e owner da Badaró & De Luca Sociedade de Advogados, com matriz na cidade de Sorocaba/SP, a importância desses elos visa aumentar o acesso dos serviços jurídicos no exterior, permitindo, assim, facilitar o acesso à justiça, previsto como um dos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “Além disso, caso o escritório ainda possua advogados inscritos no exterior, será possível, como no caso do nosso escritório, resolver questões relacionadas à imigração (vistos e cidadanias), comércio exterior, documentação, tais como autenticações de documentos para validação no exterior, dentre outros.  Esse impacto é bastante positivo no sentido de agregar ao escritório brasileiro uma gama de serviços exclusivos e diferenciados sem a necessidade de viajar”, afirma.

É cada vez mais comum vermos brasileiros trocando o País em busca de novos desafios em outros continentes, assim como também é comum receber estrangeiros em busca de novas condições de vida no Brasil. De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, divulgado em dezembro de 2021, aumenta o número de brasileiros no exterior, o que representa 16% dos brasileiros fora do País, entre 2018 e 2020. Esse número significa 4,2 milhões de brasileiros vivendo fora do território nacional.

O atual presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal, Dr. João Massano, parceiro da Badaró & De Luca Sociedade de Advogados, afirma que as parcerias representam a concretização da ideia por ele defendida. “A advocacia em prática individual não deve ser uma advocacia em prática isolada.  Com efeito, o estabelecimento de parcerias permite a prestação de um serviço mais eficiente e mais adequado à satisfação das pretensões dos clientes que recorrem aos nossos serviços”, afirma.

Para Dr. Nicola Cosentino, representante do Studio Legale Cosentino, em Florença, na Itália, e também parceiro da Badaró & De Luca Sociedade de Advogados, a parceria prevê a assistência de clientes dos dois lados do Atlântico. “A competência e a versatilidade de interesses dos profissionais envolvidos nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Público e Criminal permite assistir pessoas e empresas da forma mais completa possível”, pontua.

Alguns dos muitos serviços realizados pela advocacia internacional incluem, dentre outros, a aquisição e reconhecimento de cidadanias; acompanhamento de processos de imigração, autorização de residência; abertura de empresas e filiais no exterior; atuação em questões relacionadas ao Direito de Família e Sucessório com conexão internacional; planejamento jurídico patrimonial, societário e sucessório; planejamento tributário e assessoria e consultoria jurídica na área de contratos.

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Escrito por CidadeSorocaba

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