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Saiba se você tem direito a cidadania portuguesa e por que obter lá!

Escritório em Sorocaba, com parceria em Portugal, dá suporte para interessados em conquistar a cidadania portuguesa

31/03/2022 – Compartilhe! Fotos: Divulgação

 

O sonho da Adriana Marques, é conquistar sua cidadania europeia. Filha de português, a coordenadora de CRM está próxima da aposentadoria e tem como objetivo passar um tempo com os familiares que moram em Portugal. “Quando meu pai morreu, tive a oportunidade de conhecer o país e me apaixonei pelo local. Além dos irmãos que tenho no Brasil, tenho lá uma irmã, por isso, minha intenção é adquirir a cidadania portuguesa”, conta.

Há alguns anos, Adriana procurou pessoas para ajudá-la com o processo, mas ficou receosa com a credibilidade de alguns correspondentes autônomos. “Acho que por meio de escritórios, o processo seria muito mais rápido e seguro, pois eles já sabem dos trâmites e de toda burocracia”, afirma. Adriana tem direito a cidadania e esse processo pode ser simplificado.

Rui Badaró – advogado, Doutor em Direito Internacional e sócio do escritório Badaró & De Luca Sociedade de Advogados – explica que o processo de atribuição da nacionalidade será protocolado diretamente em Portugal e por lá será acompanhado. “Nosso trabalho aqui no Brasil será no sentido de dar tratamento aos documentos, preparação do processo para envio, bem como a verificação de necessidade de eventual retificação de registro civil. Nós oferecemos maior segurança ao cliente, visto que poderá acompanhar o andamento do processo através de nossos advogados. A preparação do processo no Brasil permite identificar eventuais incongruências na documentação existente e eventuais reparos que devam ser feitos antes do protocolo do processo de atribuição da nacionalidade portuguesa”, explica.

Há pessoas que têm direito de conseguir a cidadania portuguesa, como filhos, netos e bisnetos de portugueses nascidos no Brasil. Os pais, avós e bisavós não necessitam estar vivos(as) para que haja a transmissão do direito à nacionalidade portuguesa. Além destes, também tem direito: brasileiros que residam em Portugal há, pelo menos, cinco anos; brasileiros descentes de judeus sefarditas portugueses; e cônjugues casados ou que vivem em união estável há, pelo menos, três anos com português(a). O processo é facilitado se a relação for superior há, pelo menos, seis anos, ou se os cônjuges tiverem filho em comum que já tenha obtido a nacionalidade pelo processo de atribuição.

Badaró explica que há vários benefícios em se obter uma cidadania portuguesa, entre elas: residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos países da União Europeia; circular livremente pelos países da União Europeia; votar nas eleições do país da União Europeia que estiver residindo, bem como nas eleições do bloco europeu; peticionar e fazer queixas de caráter pessoal ou de interesse público; solicitar proteção consular; isenção de vistos; e facilidades nas formalidades fronteiriças.

Novidade na Lei da Nacionalidade Portuguesa:

 

De acordo com Rui, cidadãos brasileiros que nasceram em Portugal após a entrada em vigor da Lei da Nacionalidade de 37/81, a partir de agora, de acordo com a Orientação Jurídica nº 7/CD/2021 do Instituto do Registo e do Notário, poderão requerer a nacionalidade portuguesa, desde que no momento do seu nascimento um dos seus progenitores (pai ou mãe) não se encontrava a serviço do Estado brasileiro e comprove que este(a) estava residindo em situação legal em território português ou, se não estava nessa condição, comprove residência por pelo menos um ano.

“O atual momento econômico do Brasil incentiva o brasileiro a buscar alternativas para melhorar sua vida. A procura por segurança, estabilidade econômica e paz torna Portugal um destino de excelência para aquele que reúne as condições para obter a cidadania portuguesa. A obtenção de uma dupla-nacionalidade é de suma importância neste mundo globalizado. Quanto maior a facilidade de circular internacionalmente, maiores serão as oportunidades para aqueles que desejam alçar voos maiores para suas vidas”, afirma.

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Escrito por CidadeSorocaba

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