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Segurança e medicina do trabalho: direitos para os estagiários

Exames admissionais e demissionais são importantes na contratação dos estudantes

 

 10/11/2021 – Compartilhe! Fotos:

Gabriela Mendes cursa o quarto semestre de Letras – Língua Portuguesa e estagia na Normalize Nutrição. A estudante digita e revisa a ortografia de receitas culinárias, informações nutricionais, manuais de normas de segurança alimentar, além de ajudar na montagem de apostilas e na elaboração de planilhas. Por trabalhar no escritório da empresa, Gabriela não fica exposta aos riscos de contaminação e acidentes de trabalho que podem ocorrer nas atividades externas, mas, assim como os demais colaboradores, independente da área, recebe todos os cuidados necessários quando o assunto é medicina e segurança do trabalho.

“Recebo toda atenção, cuidados e treinamentos necessários, mesmo estando no escritório e tendo funções que não me oferecem riscos. Recebo, inclusive, um seguro de vida. Acredito que cada profissional tenha seu papel e sua importância nos processos de uma empresa – bem como fora dela. Dessa forma, a segurança e a medicina do trabalho se fazem essenciais para todos os colaboradores, sejam efetivos, sejam estagiários”, destaca.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), em fevereiro de 2021, o Brasil possuía 900 mil estagiários, sendo 686 mil matriculados no ensino superior e 214 mil no ensino médio e técnico, estes representando os jovens aprendizes.

Os estudantes no mercado de trabalho englobam os estagiários e os jovens aprendizes. Os estagiários são alunos de ensino superior que trabalham para adquirir experiência e prática dentro da área profissional para a qual estão estudando. Já os jovens aprendizes são estudantes de 14 a 24 anos, que cursam o ensino fundamental ou médio e são contratados por empresas para áreas administrativas.

Ambos têm seus direitos previstos na Legislação Brasileira, principalmente quando se trata de segurança no trabalho. Diferente dos estagiários, os jovens aprendizes não podem trabalhar em áreas de risco.  “Como o próprio nome diz, os jovens aprendizes estão nas empresas para apender e não podem estar expostos às atividades de risco. Mas mesmo assim, eles recebem treinamentos e aprender sobre todo o funcionamento do local onde estão atuando. Diferente deles, os estagiários podem realizar atividades nas áreas de risco, havendo, é claro, todos os cuidados necessários”, pontua a médica do trabalho e fundadora da Trabt Medicina e Segurança do Trabalho, Regina Caramuru Moreno.

A médica cita como exemplo um estudante de engenharia que trabalhará na construção civil, na qual uma de suas atividades é exercida em um ambiente com ruídos. Além de estar seguro usando os equipamentos de proteção individual (EPIs), como protetores auriculares e capacete, ele estará colocando em prática os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula, com acompanhamento, supervisão e treinamento de profissionais capacitados. “A aplicação dos cuidados e treinamentos deve ser feita para os estagiários da mesma forma que é feita para os colaboradores efetivos. Por meio da segurança e da medicina do trabalho, a prevenção das doenças ocupacionais deve ser garantida para todos. A segurança está em primeiro lugar e as instituições devem contribuir para a qualidade de vida de suas equipes”, destaca.

Exames admissionais e demissionais

Os estagiários devem ser submetidos a todas as modalidades de exames médicos ocupacionais necessários, bem como exames complementares de acordo com função e riscos, sendo eles: admissional, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional. “Se um estagiário vai trabalhar na construção civil e atuará em altura, as empresas devem agir de acordo com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO). Por meio do exame admissional, será possível detectar se ele tem algum problema de saúde que não saiba. Se houver, precisa ser encaminhado para uma outra função”, afirma dra. Regina Caramuru Moreno.

Os exames demissionais, por outro lado, são tão importantes quanto os admissionais, porque o estudante precisa sair como entrou, ou seja, se ele trabalhou em ambientes que ofereceu riscos, o exame demissional mostrará se os EPI’s foram utilizados corretamente e que não há nenhum dano para o ex-funcionário. “O ambiente de trabalho precisa ser seguro e o estudante, assim como qualquer trabalhador, deve saber onde trabalha e como se proteger dos riscos existentes, com base nos programas e ações das empresas”, afirma.

De acordo com a médica do trabalho, a empresa deve se informar sobre a legislação. As microempresas não têm obrigação legal, mas é sempre interessante que tenham um estagiário ou jovem aprendiz, até para ajudar na formação e na capacitação dos jovens para o futuro. Já as empresas maiores têm uma cota para cumprir para as duas categorias.

Estar em contato com empresas de medicina e segurança do trabalho para ir de acordo com a legislação vigente é garantia de um ambiente organizacional rico em talentos. “Com a contratação de estudantes, a empresa está investindo e ajudando socialmente os jovens. Às vezes, ele são inexperientes e, por conta disso, não conseguem empregos tão facilmente. Por isso, contratar estudantes é dar oportunidades e investir em um funcionário bom e qualificado no futuro”, finaliza.

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Escrito por CidadeSorocaba

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